A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizará uma audiência pública sobre segurança viária no dia 18 de março, às 14 horas, no plenário 2.
O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE). O objetivo é discutir as atualizações necessárias ao Código, que é o principal instrumento normativo para a organização da mobilidade no país e para a promoção da segurança viária.
Segundo Coronel Meira, “passados quase trinta anos de sua promulgação, a realidade do trânsito brasileiro sofreu mudanças relevantes, como o aumento expressivo da frota de veículos, a incorporação de novas tecnologias, a diversificação dos meios de transporte e a ampliação das demandas por mobilidade segura e eficiente”.
Ele destaca que temas como segurança no trânsito, fiscalização, educação para o trânsito e aperfeiçoamento das normas exigem uma análise cuidadosa e um amplo diálogo com os diferentes atores envolvidos.
“A realização de audiência pública objetiva o diálogo entre especialistas, representantes de órgãos de trânsito e profissionais que atuam diretamente na área de mobilidade e segurança viária, em prol da construção de soluções que atendam ao interesse público”, afirma o deputado.