Câmara adia votação de mudanças no Código de Trânsito
Relatório do deputado Aureo Ribeiro prevê permissão para jovens dirigirem a partir…
CCJ analisa fim da escala de trabalho 6×1 nesta quarta
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça inclui redução de jornada semanal,…
Congresso vota isenção de imposto para compras internacionais nesta segunda
Medida Provisória que isenta compras de até US$ 50 de imposto de…
Câmara vota mudanças no Código de Trânsito na quarta-feira
Reunião marcada para as 14h do dia 2 de setembro discute formação…
Comissão aprova projeto com penas mais duras para motoristas alcoolizados
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece multas e…
Projeto torna obrigatória visibilidade de radares e anula multas ocultas
A proposta de lei altera o Código de Trânsito Brasileiro e exige…
Lei endurece punição por abandonar animais com carro
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados cria infração gravíssima no CTB e…
Câmara aprova endurecimento de pena para abandono de animais
Projeto altera Código de Trânsito, prevendo multa dez vezes maior e suspensão…
Votação de mudanças no Código de Trânsito é adiada
Presidente da comissão diz que relatório precisa ser negociado com os partidos