Nove dos dez deputados federais do Piauí votaram a favor do projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de março de 2026, e segue para o Senado.
O projeto autoriza o juiz a determinar o uso imediato da tornozeleira quando houver risco à vítima, com a decisão devendo ser tomada em até 24 horas. Caso a medida seja negada, o magistrado terá que justificar o motivo.
A proposta também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que avise sobre a aproximação do agressor. O equipamento emitirá alertas automáticos para a vítima e para a polícia sempre que o agressor ultrapassar o limite definido pela Justiça.
Além disso, o texto prevê aumento de pena, de um terço até a metade, quando o agressor violar a área monitorada ou retirar o dispositivo sem autorização. A proposta é de autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), e recebeu 408 votos a favor e 13 contra.
Confira como votaram os deputados piauienses:
- Átila Lira (Progressistas): a favor
- Castro Neto (PSD): a favor
- Dr. Francisco (PT): a favor
- Elmano Férrer (Progressistas): a favor
- Florentino Neto (PT): a favor
- Jadyel Alencar (Republicanos): a favor
- Julio Arcoverde (PP): a favor
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor
- Merlong Solano (PT): a favor