Senado aprova projeto que exige uso de tornozeleira eletrônica para agressores
Senado aprova projeto que obriga uso de tornozeleira eletrônica para agressores de…
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em…
Congresso aprova pacote de projetos em defesa dos direitos das mulheres
Pacote de projetos em defesa dos direitos das mulheres é aprovado pelo…
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulheres
Câmara dos Deputados aprova projeto que determina uso de tornozeleira eletrônica para…
Comissão aprova projeto que equipara enteados a filhos em saúde e Previdência
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que garante direitos iguais…
Deputados piauienses aprovam uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Nove dos dez deputados do Piauí votaram a favor do projeto que…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores em risco
Câmara aprova projeto que permite uso de tornozeleira eletrônica para agressores em…
Câmara aprova projeto que obriga polícia a solicitar tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Câmara dos Deputados aprova projeto que exige tornozeleira eletrônica para agressores de…
Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos
Deputado Marcos Tavares apresenta projeto que visa isentar IPVA para veículos antigos…