O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nesta terça-feira (17) a presença de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados.
A declaração foi feita durante o julgamento em que a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e um suplente por corrupção passiva.
Dino, relator dos processos sobre a transparência nas transferências de emendas, ressaltou que os parlamentares têm a função de indicar recursos para os estados. No entanto, ele afirmou que essas indicações passaram a ser comercializadas ilegalmente, especialmente após a pandemia de covid-19, que flexibilizou os repasses e deixou “sequelas institucionais”.
“O que está em questão é que se criaram autênticos atacadistas de emendas. Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, se afirmaram figuras, em vários estados, quiçá, em todos, de atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas são compradas e vendidas”, declarou.
A Primeira Turma do STF, por 4 votos a 0, aceitou a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), por cobrança de propina para a liberação de emendas parlamentares.
Conforme a acusação, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA) entre janeiro e agosto de 2020.
