O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a criação de ‘autênticos atacadistas de emendas’ durante o julgamento dos deputados Josimar Marãozinho e Pastor Girl, ambos do PL do Maranhão, e do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE), atual suplente.
Os parlamentares são acusados de cobrarem propina para direcionar verbas parlamentares a municípios. A Primeira Turma do STF decidiu condená-los por corrupção passiva, mas absolveu-os da acusação de organização criminosa. A pena ainda será definida.
“O que está em questão, portanto, não é este exercício da atividade de representação. O que está em questão é que, lamentavelmente, talvez pelo montante, se criaram autênticos atacadistas de emendas”, afirmou Dino.
O ministro, que é relator de ações sobre as regras de transparência de emendas, destacou que esse modelo existe “em vários estados, quiçá em todos”.
“Nós temos uma rede de varejo, que foi posta tradicionalmente no Brasil, e se afirmaram figuras em vários estados, quiçá em todos, de autênticos atacadistas, que ocupam uma espécie de topo dessa rede, em que emendas, como disse o ministro Alexandre há pouco, são compradas e vendidas”, declarou.