O governo brasileiro está tentando adiar a discussão nos Estados Unidos sobre a classificação das facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas. A intenção é que essa decisão não ocorra antes da reunião presencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em Washington.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, contatou por telefone o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, solicitando que ele não encaminhe ao Parlamento dos EUA a proposta de classificação. Caso Rubio siga adiante, o Congresso norte-americano terá um prazo de sete dias para analisar a questão.
O chanceler pediu que Rubio aguarde o encontro entre Lula e Trump, pois o governo brasileiro deseja apresentar suas ações no combate ao crime organizado durante a reunião. Lula planeja uma visita oficial à Casa Branca, mas a data ainda não foi definida devido a dificuldades de agenda.
Além disso, a embaixada do Brasil em Washington está trabalhando para evitar a análise da proposta. Se o pedido de Mauro Vieira não for atendido, diplomatas brasileiros serão designados para se reunir com parlamentares nos EUA. O Ministério da Justiça também está preparando documentação para levar ao encontro com Trump, incluindo informações sobre a Operação Carbono Oculto.
A Operação Carbono Oculto, realizada em 28 de agosto do ano passado, foi uma grande ação da Receita Federal e do Ministério Público de São Paulo que desmantelou uma quadrilha do PCC envolvida em lavagem de dinheiro e fraudes no setor de combustíveis. O governo brasileiro argumenta que a melhor forma de combater o crime organizado é sufocar financeiramente a atuação dos criminosos.
Para que uma organização receba a designação de terrorista nos EUA, é necessário que ela atenda a três condições principais: ser uma organização estrangeira, engajar-se em atividade terrorista ou ter a capacidade e intenção de fazê-lo, e representar uma ameaça à segurança nacional dos EUA. A classificação é feita após a elaboração de um dossiê que comprova o cumprimento desses critérios.
A decisão é tomada pelo secretário de Estado em consulta com o Departamento de Justiça e o Tesouro, e deve ser comunicada ao Congresso, que tem sete dias para analisar. Se não houver bloqueio, a designação é publicada e passa a valer, permitindo que a organização recorra à Justiça americana.
A classificação de uma organização como terrorista traz consequências legais e políticas, como a proibição de fornecer apoio material ao grupo e o bloqueio de ativos financeiros relacionados.