O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal irá zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível. Durante o anúncio, ele pediu ‘boa vontade’ dos governadores para que também reduzam o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
‘Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco o ICMS no preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer’, afirmou Lula.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços, sendo uma das principais fontes de arrecadação dos estados. O consumidor final é quem arca com o ICMS, pois o imposto está embutido no preço dos produtos e serviços, incluindo os combustíveis. Já o PIS e Cofins são tributos federais.
Com a zeragem desses dois impostos, o governo busca minimizar o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil, especialmente em meio à guerra no Oriente Médio. O anúncio contou com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (MME).
As medidas anunciadas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. Em contrapartida, o imposto de exportação de petróleo deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões, levando o Ministério da Fazenda a estimar que as medidas terão impacto fiscal neutro.
O conjunto de ações inclui a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel. Os valores são: Zerar PIS/Cofins: R$ 20 bilhões; Subvenção do diesel: R$ 10 bilhões; Imposto de exportação: R$ 30 bilhões.
Recentemente, o preço do barril de petróleo superou US$ 100, em razão de ataques a navios petroleiros próximos ao Estreito de Ormuz, uma rota que transporta cerca de 20% da produção mundial. Desde o início do conflito no Irã, a commodity acumulou alta, chegando perto de US$ 120 por barril no início da semana.
O Brasil é um exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, especialmente o diesel. Entretanto, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.