O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) alterou sua posição nesta quinta-feira, 5, sobre a internação de um adolescente de 17 anos acusado de participar de um estupro coletivo em Copacabana.
Inicialmente, o MPRJ se opôs à internação, alegando que “naquele momento não havia requerimento expresso da autoridade policial e tampouco elementos que demonstrassem a necessidade da medida”, conforme nota enviada.
Entretanto, novas denúncias de violência sexual surgiram, levando a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital a se manifestar favoravelmente ao pedido de internação provisória. O comunicado do MPRJ informou que novos elementos indicaram o possível envolvimento do adolescente em outro episódio de estupro coletivo com dinâmica semelhante.
A internação foi decretada pela Vara de Infância e Juventude da Capital, que expediu mandado de busca e apreensão do adolescente. A medida foi considerada necessária para garantir a ordem pública e a segurança pessoal do adolescente, dada a ampla repercussão social do caso.
Até o momento, outras duas meninas prestaram queixa contra os envolvidos, com os crimes seguindo o mesmo modus operandi: as vítimas eram atraídas para locais e violentadas. No caso de Copacabana, o menor convidou a adolescente de 17 anos para um apartamento pertencente ao pai de um dos indiciados.
Em meio à repercussão do caso, o pai do indiciado foi exonerado do cargo de subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Os indiciados, Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18, Vitor Hugo Oliveira Simonin, 18, João Gabriel Bertho Xavier, 19, e Mattheus Veríssimo Zoel Martins, 19, se entregaram entre terça e quarta-feira, após o caso ser trazido à tona no último sábado, 28.
Após a decisão do MPRJ, a Justiça do Rio autorizou um mandado de busca e apreensão contra o adolescente, que não foi encontrado em casa e é considerado foragido. O jovem é investigado por ato infracional análogo ao crime.
O crime teria ocorrido em 31 de janeiro. A vítima relatou que o menor sugeriu que ela levasse uma amiga, mas ela foi sozinha. Imagens de câmeras de segurança mostraram que os quatro adultos chegaram ao apartamento antes da vítima, que foi avisada no elevador sobre a presença dos amigos do rapaz.
Após insistência do adolescente, a vítima aceitou que eles permanecessem no cômodo, desde que não a tocassem. No entanto, segundo seu depoimento, eles não respeitaram sua decisão e a agrediram fisicamente. O relatório policial indicou que a vítima procurou a 12ª DP (Copacabana) para registrar a queixa, e o exame de corpo de delito revelou lesões compatíveis com violência física.
O MPRJ apresentou denúncia por estupro com concurso de pessoas, e o Tribunal de Justiça do Rio expediu mandados de prisão preventiva. A operação “Não é Não” foi deflagrada para cumprir a ordem, mas os jovens não foram encontrados. Em resposta à repercussão, instituições educacionais afastaram os acusados.