O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) não solicitou à Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) a apreensão do menor de 17 anos envolvido no caso de estupro coletivo contra uma adolescente, também da mesma idade, ocorrido em Copacabana, zona sul, no último dia 31 de janeiro.
Em nota, o MPRJ informou que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia contra ele por participação nos fatos e pediu para que o indivíduo responda por ato infracional, não sendo solicitada, até o momento, o pedido de internação provisória. O MP disse ainda que “eventuais medidas cautelares podem ser pedidas no decorrer da investigação”.
O menor de idade, ex-namorado da vítima, teve a identidade preservada. A polícia acredita que a menina foi atraída por meio de uma “emboscada premeditada” para que ela mantivesse relações sexuais com ele e com seus quatro amigos.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia oferecida pelo MP contra os outros envolvidos, que são maiores de idade. Com a decisão, Bruno Felipe dos Santos Allegretti (18), Vitor Hugo Oliveira Simonin (18), Mattheus Verissimo Zoel Martins (19) e João Gabriel Xavier Bertho (19) passam à condição de réus no processo criminal. Até o momento, três deles foram presos. Um ainda está foragido.
Segundo o inquérito policial, a vítima foi convidada ao apartamento do menor, onde iniciou uma relação sexual consentida. Posteriormente, outros quatro jovens invadiram o quarto e, apesar da negativa da vítima, insistiram e a agrediram, praticando atos sexuais forçados.
Um exame de corpo de delito confirmou hemorragia, sangue e escoriações na parte íntima da menor, além de machucados nas costas e nos glúteos. Foi constatada também a presença de sêmen.
A vítima reconheceu os agressores por meio das imagens da câmera. A Polícia Civil concluiu o inquérito, identificando indícios de estupro coletivo, e solicitou a prisão dos envolvidos.
A defesa de Vitor Hugo nega a participação do cliente no crime e afirma que ele não teve oportunidade de ser ouvido durante a investigação. A defesa de João Gabriel negou a acusação de estupro e expressou confiança na Justiça. A defesa de Matheus não se manifestou.