A Prefeitura de Rio Claro, em São Paulo, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após a identificação de 11 casos de trabalho infantil no município.
A notificação recomenda que a administração municipal participe do programa ‘MPT na Escola’, que visa conscientizar pais, educadores e estudantes sobre os riscos e malefícios do trabalho infantil.
Em entrevista à EPTV, Larissa Bergamo Zanardo, coordenadora da Proteção Social Básica, afirmou que a Secretaria Municipal de Educação está analisando a notificação do MPT. Ela destacou que é interesse do município ajudar nessas situações.
Larissa também mencionou que a ligação de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas configura trabalho infantil. As famílias dos casos identificados receberão acompanhamento psicológico e assistência social para inclusão em programas de transferência de renda e benefícios sociais, visando que as crianças deixem o trabalho e frequentem a escola.
“”A ideia […] é que ela [criança e adolescente] possa se desenvolver, brincar na escola, não reproduzir o ciclo de vulnerabilidade da família, estudando, se preparando para poder alcançar um lugar talvez que os pais não conseguiram alcançar justamente por estarem trabalhando”, afirmou Larissa.”
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2024, o trabalho infantil no Brasil registrou alta de 2,1%, com pelo menos 1,65 milhão de crianças e adolescentes nessa situação, representando 4,3% dos jovens entre 5 e 17 anos.
A denúncia de trabalho infantil pode ser feita de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, ou pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal do Ministério do Trabalho. O Conselho Tutelar da região também pode ser procurado para denúncias.