Uma mulher que trabalhou no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, denunciou ter sido vítima de abuso sexual em 2009. Em entrevista, a mulher, que pediu para não ser identificada, relatou agressões dentro do gabinete do juiz em Betim (MG), incluindo toques forçados e tentativas de beijo.
Ela descreveu: “Eu estava com uma calça jeans e ele enfiou a mão. Primeiro por trás, só que eu reagi. Aí, ele veio e enfiou a mão lá na frente. E eu fiquei muito assustada na hora e eu falei: abre a porta que eu quero sair.” A vítima também afirmou: “Aí, ele me encostou na parede e tentou me beijar, só que eu fiquei com a boca fechada e ele ficou enfiando a língua. Aí eu falei pra ele: se você não me soltar, eu vou gritar. Na época eu tinha muito medo. Porque ele é o juiz, né? O poder é dele, seria a minha palavra contra dele.”
Outra ex-estagiária do desembargador, que também pediu para não ser identificada, relatou ter sido vítima de abuso enquanto trabalhava com ele. Ela contou que, aos 20 anos, durante um almoço, o magistrado a beijou à força. “Em um determinado momento, de forma inesperada, ele veio e me deu um beijo na boca. Sem o meu consentimento. Eu me senti invadida, me senti com nojo, constrangida”, disse.
As denúncias contra Magid Nauef Láuar ganharam nova atenção após uma decisão que absolveu um homem condenado por estuprar uma adolescente de 12 anos. O desembargador não se manifestou sobre as acusações.
Um dos denunciantes é Saulo Láuar, primo do magistrado, que relatou ter sofrido abuso aos 14 anos. Ele começou a trabalhar com o desembargador aos 13 anos. “Ele pediu que eu levasse o documento pra casa dele, que ele não iria ao fórum nesse dia. E quando eu sentei na cama, estava passando um vídeo, um filme pornográfico na televisão. Naquele momento ele pega a minha mão e leva até o órgão genital dele”, revelou.
Nos últimos dias, cinco pessoas apresentaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) denúncias antigas contra Magid Láuar por assédio e abuso sexual. As denúncias vieram à tona após uma polêmica decisão do desembargador em um caso de estupro de vulnerável.
O caso começou em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, quando a direção de uma escola municipal percebeu faltas frequentes de uma aluna de 12 anos. O Conselho Tutelar foi acionado e descobriu que a menina vivia com um homem de 35 anos. A polícia prendeu o homem, Paulo Edson Martins do Nascimento Ribeiro, e a mãe da adolescente. Paulo admitiu manter relações sexuais com a menina.
Os dois foram condenados, em primeira instância, a nove anos e quatro meses de prisão. A Defensoria Pública apresentou recurso, julgado em fevereiro. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu Paulo e a mãe da adolescente. O relator, desembargador Magid Láuar, aplicou a técnica do distinguishing para afastar a interpretação automática da lei.
Após as denúncias, Magid Láuar reconsiderou a decisão e restabeleceu a condenação de Paulo e da mãe da menina. O CNJ decidiu afastar o desembargador para não comprometer as investigações. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca no gabinete dele no TJMG. O tribunal afirmou que vai colaborar com as apurações.
As denúncias antigas contra Magid já prescreveram, mas há fatos mais recentes sob investigação. O presidente da OAB-MG comentou que é necessário preservar a integridade física, moral e sexual das crianças e adolescentes.