Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 trabalhadores, incluindo indígenas, em condições análogas à escravidão na região de Araçatuba, São Paulo. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou graves violações de direitos.
A fiscalização investiga o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba por indícios de aliciamento. Durante a operação, cinco moradias foram vistoriadas em Araçatuba, Buritama, Votuporanga e Floreal. Os alojamentos apresentavam problemas de higiene e conforto, com forte odor, calor intenso e sanitários precários e em número insuficiente.
Em Votuporanga, a equipe encontrou quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá em situação de extrema vulnerabilidade, com salários atrasados e sem alimentação. Na cidade de Floreal, outro grupo de trabalhadores do Mato Grosso do Sul aguardava o início da safra havia 15 dias sem receber qualquer remuneração, o que dificultava o acesso a mantimentos básicos.
As investigações indicam que o recrutamento dos indígenas era realizado por intermediários que iam às aldeias oferecer vagas aos caciques, prática que pode configurar tráfico de pessoas. Ao chegarem ao destino, os trabalhadores enfrentavam uma realidade diferente da prometida, com jornadas exaustivas no descarregamento de sacos de soja e café, sem folga semanal fixa.
Em Buritama, foi verificado que os operários trabalhavam de segunda-feira a domingo. O sindicato realizava descontos de 13% sobre os salários a título de “contribuição assistencial” e repassava os custos com alimentação, criando um risco de endividamento. Um dos fatos mais graves levantados pelos fiscais foi a morte de um trabalhador que, após dois anos de trabalho avulso, foi soterrado em uma carreta de soja. Na época, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima, que vivia em situação de rua em Araçatuba.
Durante a fiscalização, a entidade não apresentou a documentação comprobatória das apólices para os trabalhadores ativos. Diante das irregularidades, o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar verbas rescisórias e indenizações, além de regularizar as condições de trabalho e moradia. Os auditores fiscais providenciaram a emissão das guias de seguro-desemprego para as vítimas. A força-tarefa continuará monitorando o cumprimento do acordo.