A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a aplicação da aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados que cometem violações disciplinares foi bem recebida pelo Congresso Nacional. O anúncio ocorreu na segunda-feira, 16 de março de 2026, e surpreendeu parlamentares e ministros do próprio STF.
Durante uma reunião de líderes na Câmara dos Deputados, a decisão de Flávio Dino foi comentada e elogiada pela cúpula da Casa. “Um dos assuntos nessa reunião de líderes foi justamente essa decisão do ministro Flávio Dino. Além da surpresa, os líderes e cúpula da Câmara dos Deputados tiveram até um tom de elogio a essa decisão de Flávio Dino”, afirmou uma analista.
A boa recepção da medida é notável, especialmente considerando o histórico de relações tensas entre o Congresso e o STF, particularmente com o ministro Flávio Dino. Fontes relataram que, apesar dos frequentes embates institucionais, a decisão sobre a aposentadoria compulsória foi vista como um acerto por parte do ministro.
A aposentadoria compulsória era criticada por ser considerada um privilégio, pois magistrados que cometiam infrações graves continuavam recebendo seus vencimentos integrais mesmo após serem afastados de suas funções por má conduta. O tom positivo em relação à decisão de Flávio Dino é ainda mais significativo diante da relação conflituosa entre o comando do Congresso e o ministro.