Um projeto de lei que tramita na Câmara de Sorocaba, São Paulo, busca criar um programa para ressarcir famílias que perderam bens em enchentes. A proposta foi protocolada em 8 de março de 2026, um dia após um temporal que causou alagamentos e uma morte na cidade.
A iniciativa, do vereador Caio Oliveira (Republicanos), visa garantir apoio a famílias que perderam móveis e eletrodomésticos. O texto aguarda parecer jurídico para prosseguir com a tramitação.
De acordo com o projeto, o ressarcimento será válido apenas para imóveis regularizados, ou seja, que possuem autorização da Prefeitura de Sorocaba. Para ter direito ao benefício, os moradores precisarão comprovar que residem em uma área atingida e que o imóvel é regularizado.
O ressarcimento poderá ser realizado de três formas: indenização em dinheiro, vouchers para compra de novos produtos ou entrega direta de móveis e eletrodomésticos. O projeto lista quais itens essenciais podem ser repostos, incluindo geladeiras, fogões, máquinas de lavar, camas, colchões e armários básicos.
Além disso, o texto estabelece que famílias em situação de vulnerabilidade social terão prioridade para receber o benefício, com base em critérios a serem definidos. Para que o programa funcione, a prefeitura precisará realizar uma vistoria técnica nos imóveis, emitir um laudo da Defesa Civil e realizar o cadastro social das famílias beneficiadas.
““A proposta busca assegurar dignidade às famílias atingidas, garantindo a reposição de bens essenciais perdidos”, afirmou Caio Oliveira na justificativa do projeto.”
O projeto foi apresentado na sessão de terça-feira, 10 de março, e agora aguarda o parecer do setor jurídico da Câmara. Em seguida, deverá ser analisado pelas comissões de Justiça e de Habitação. Ainda não há prazo definido para que a proposta seja votada em plenário.