Tag: ressarcimento

Itaú ressarce clientes por cobranças indevidas de seguros em cartões

Acordo nacional prevê análise de pedidos até fevereiro de 2028 para devolução…

Carla Fernandes

Herdeiros de fraudadores do INSS terão que ressarcir cofres públicos, decide TRF-4

Decisão do TRF-4 confirma sentença de 2023 que fixou dano em R$…

Carla Fernandes

Caixa libera novo lote do PIS/Pasep esquecido

Trabalhadores que solicitaram até 30 de abril e herdeiros podem receber valores;…

Carla Fernandes

Projeto de ressarcimento a vítimas de enchentes em Sorocaba é considerado ilegal

Projeto de lei para ressarcir vítimas de enchentes em Sorocaba é considerado…

Amanda Rocha

Prazo para adesão ao acordo de descontos ilegais do INSS termina nesta sexta-feira (20)

Prazo para adesão ao acordo que devolve descontos ilegais do INSS termina…

Amanda Rocha

Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

CCJ da Câmara aprova proposta que facilita ressarcimento à Previdência por agressores…

Amanda Rocha

Projeto de lei em Sorocaba visa ressarcir famílias afetadas por enchentes

Câmara de Sorocaba analisa projeto que prevê ressarcimento para famílias que perderam…

Amanda Rocha

Comissão aprova ressarcimento a produtores rurais por perdas de energia

Câmara aprova projeto que garante ressarcimento a produtores rurais por perdas devido…

Amanda Rocha