TCM-BA obriga ex-gestores a devolver R$ 23 milhões
Condenação decorre de fiscalização que apurou desvio de verbas municipais de 2020…
Pará obriga agressores a pagar custos do SUS por vítimas
Decreto estadual determina que autores de violência doméstica reembolsem o Estado por…
Pará cobra de agressores custos de atendimento no SUS
Decreto estadual determina que autores de violência doméstica reembolsem despesas médicas e…
Prazo Final para Saque de Dinheiro Esquecido do PIS/Pasep
O segundo lote de pagamentos do antigo fundo termina nesta terça-feira; valores…
Congresso cria CPMI para investigar fraudes do INSS
Comissão parlamentar atua em paralelo a inquéritos do STF sobre desvio de…
INSS libera valores devolvidos a aposentados em até 72 horas
Segurados que sofreram descontos associativos indevidos entre 2020 e 2025 podem aderir…
Caixa libera novo lote de ressarcimento do antigo Fundo PIS/Pasep
Trabalhadores e servidores com vínculo entre 1971 e 1988 podem sacar valores…
Pagamento de ‘Dinheiro Esquecido’ do PIS/Pasep Começa
Novo lote de valores corrigidos pela inflação é liberado para quem solicitou…
INSS fecha prazo para contestar descontos indevidos
Aposentados e pensionistas têm até 20 de junho para contestar cobranças e…