Em 2026, até o dia 11 de março, foram concedidas 1.981 medidas protetivas na Paraíba, o que resulta em uma média de 28 medidas por dia. Os dados são do Observatório de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Além disso, o TJPB julgou 21 casos de descumprimento de medida protetiva e recebeu 89 novos casos no mesmo período, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No ano de 2025, foram registrados 712 novos casos de descumprimento de medida protetiva, representando um aumento de 177% em relação a 2024, que teve 257 novos descumprimentos protocolados.
Em 2025, foram concedidas mais de 10,6 mil medidas protetivas, com uma média diária de 29. Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo com uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Na Paraíba, esse percentual foi de 11%.
Não há dados nacionais disponíveis para 2025. Contudo, a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam) da Paraíba informou que, em 2025, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídios tinha medidas protetivas em vigor.
