Comissão aprova prisão imediata para agressor que descumpre medida protetiva
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê prisão preventiva para quem descumpre…
Câmara aprova projeto que condiciona revogação de medidas protetivas
Comissão da Câmara aprova projeto que condiciona revogação de medidas protetivas à…
Botão do pânico será disponibilizado para mulheres em Poços de Caldas
Mulheres com medidas protetivas em Poços de Caldas terão acesso ao botão…
Justiça decreta prisão de diretor do CHS por descumprimento de medida protetiva
Diretor do CHS, Bruno Toldo, teve prisão decretada após descumprir medidas protetivas…
Mais de 14 mil medidas protetivas são concedidas a mulheres no RJ em menos de 3 meses
Em menos de três meses, Justiça do RJ concedeu 14,4 mil medidas…
Patrulha Maria da Penha registra mais de 2 mil medidas protetivas no Amapá
Patrulha Maria da Penha no Amapá contabiliza 2 mil medidas protetivas e…
Violência contra a mulher: pedidos de medidas protetivas triplicam em Sumaré
Em Sumaré, pedidos de medidas protetivas aumentaram 253,4% em 2025, segundo o…
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
Estudo revela que 50% dos feminicídios ocorrem em municípios com até 100…
Comissão aprova projeto para agilidade em medidas protetivas para mulheres
CCJ da Câmara aprova Projeto de Lei 5609/19 para acelerar ações cíveis…