A Justiça do Ceará aceitou, nesta segunda-feira (9), a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro suspeitos envolvidos em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, reconhecida pela luta contra a violência doméstica.
Os acusados são: Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista; Alexandre Gonçalves de Paiva, influenciador digital; Marcus Vinícius Mantovanelli, produtor do documentário ‘A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha’; e Henrique Barros Lesina Zingano, editor e apresentador do mesmo documentário.
Os quatro foram denunciados por atuarem de forma organizada para atacar a honra de Maria da Penha e descredibilizar a lei que leva seu nome. Entre os métodos utilizados estão perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado, que visava sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
As investigações revelaram que os denunciados promoviam perseguição, cyberbullying e disseminação de conteúdos misóginos, deturpando informações e atacando a ativista em sites e redes sociais. O MP destacou que os riscos foram além do ambiente virtual, uma vez que Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes sociais.
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público, enquanto Alexandre Paiva enfrenta acusações de stalking e cyberstalking. Zingano e Mantovanelli respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário produzido pela Brasil Paralelo S/A.
O MP apontou que o documentário difundiu informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia, apresentando um laudo adulterado que alegava que o casal havia sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal teria causado lesões em Maria da Penha e disparos de arma de fogo.
O laudo forjado foi analisado e constatou-se que passou por montagem, com inclusão de informações não presentes no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos. O material foi amplamente divulgado para corroborar a tese de que Marco seria a vítima e não o autor da tentativa de assassinato.
Além disso, os investigados utilizavam grupos de WhatsApp para planejar a campanha de ódio e produzir o documentário. O MP revelou que Alexandre Paiva recebeu depósitos de empresas como Google LLC e Meta Platforms Ireland Limited, indicando que o grupo buscava lucro com a desinformação. O caso será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza, sem prazo definido para julgamento.
A investigação, iniciada em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), resultou na operação “Echo Chamber”. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato com Maria da Penha e suas filhas. Em julho de 2025, novas buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário.
Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.
A ativista, que foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983 por parte de Marco Heredia, continua sendo um símbolo na luta contra a violência doméstica.