O senador Izalci Lucas (PL-DF) expressou dúvidas sobre a possibilidade do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A CPMI investiga fraudes em descontos aplicados a aposentadorias e discute a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias.
Em entrevista ao programa Ponto de Vista, Izalci afirmou que existe um requerimento para convidar Dino a prestar esclarecimentos, mas demonstrou ceticismo quanto à presença do magistrado.
““Não sei se ele teria a humildade de vir, porque ele é muito arrogante, prepotente. Acho difícil ele vir aqui para esclarecer isso”,”
declarou o senador.
A decisão de Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo do empresário Fábio Luiz Lula da Silva gerou reações negativas entre parlamentares da oposição. Izalci espera que o relator do caso no Supremo, André Mendonça, reveja a medida e restabeleça as investigações.
O senador também mencionou que a CPMI ainda não concluiu as investigações centrais sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Ele destacou a intenção de avançar nas investigações sobre empréstimos consignados e convocar instituições financeiras para esclarecer denúncias relacionadas ao sistema.
Izalci ressaltou a necessidade de ouvir órgãos e empresas envolvidos na operação dos sistemas previdenciários, além de analisar novas suspeitas que podem surgir a partir das investigações.
Na avaliação do parlamentar, a suspensão da quebra de sigilo compromete uma etapa essencial da apuração. Ele criticou o entendimento de Dino de que a votação em bloco de requerimentos na CPMI não teria fundamentação suficiente para autorizar medidas invasivas como a quebra de sigilo bancário ou fiscal.
““Votações desse tipo fazem parte da tradição do Congresso e foram adotadas em diversas comissões ao longo da história do Legislativo”,”
afirmou Izalci.