O Brasil eliminou todas as propostas de novas usinas termelétricas a carvão mineral, mas ampliou contratos para manter usinas existentes até 2040, segundo relatório da organização internacional GEM.
O relatório Boom and Bust 2026, da Global Energy Monitor (GEM), destaca que o Brasil, pela primeira vez, não possui projetos para novas usinas a carvão mineral. Contudo, o país ampliou contratos e incentivos para manter em operação usinas já existentes até, pelo menos, 2040.
Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei nº 15.269, que prorrogou até 2040 as compras obrigatórias de energia gerada por usinas a carvão. O governo federal contratou o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, pelo mesmo período, com custo anual estimado em R$ 1,8 bilhão. Além disso, o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 contratou 1,4 GW de capacidade de carvão importado para usinas no Maranhão e Ceará.
O Ministério de Minas e Energia (MME) renovou até 2040 o contrato da usina Candiota II, no Rio Grande do Sul, com custo anual estimado em R$ 859 milhões. A unidade enfrenta disputas judiciais e questionamentos ambientais, com multas estimadas em R$ 125 milhões não pagas. Em maio de 2026, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu a renovação da licença de operação da usina Candiota III, condicionando futuras autorizações à análise dos impactos ambientais.
Especialistas alertam para os custos ambientais e de saúde pública decorrentes da manutenção do carvão na matriz energética. Um estudo do Centre for Research on Energy and Clean Air (Crea) estima que o complexo carbonífero de Candiota possa causar até 1,3 mil mortes e R$ 11,7 bilhões em custos de saúde até 2040. Estados do Sul apresentam diferentes níveis de avanço em planos de transição energética, com Paraná sem iniciativas concretas, enquanto Rio Grande do Sul e Santa Catarina desenvolvem estratégias e promovem audiências públicas.
