A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que incentiva cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte, com foco em economia solidária e conservação ambiental.
A proposta determina que o governo federal priorize a criação de incubadoras na Amazônia, oferecendo treinamento, ajuda gerencial e assistência técnica para produtores locais, como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. O deputado Duda Ramos (Pode-RR), autor do projeto, afirmou que menos de 3% dos empreendimentos solidários da região já passaram por incubadoras.
A relatora, deputada Dandara (PT-MG), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 3616/25, incluindo o fomento à Amazônia na Lei do Sistema Nacional de Economia Solidária (Lei 15.068/24), que possui orçamento próprio. Ela destacou que o apoio deve ser adaptado às condições locais, como o transporte fluvial e o isolamento das comunidades.
O texto aprovado também prevê estímulo às tecnologias sociais amazônicas, soluções técnicas sustentáveis desenvolvidas com universidades e comunidades para resolver problemas locais, como conservação de polpas de frutas e uso de energia solar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
