A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso semanal. O texto segue para o Senado.
A PEC foi aprovada por 372 votos a favor e 101 contra. Segundo o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), a medida é “viável, urgente e necessária” para valorizar o trabalho. A transição será feita em até um ano: nos primeiros 60 dias, a jornada cai para 42 horas; após um ano, para 40 horas.
O setor produtivo, liderado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reuniu-se na terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir um prazo maior de adaptação. Os representantes consideram o cronograma de 60 dias insuficiente e tentam ampliar o debate na Casa Alta.
A possibilidade de adiar a discussão para depois das eleições foi avaliada, mas é considerada improvável pelo grupo. A PEC agora será analisada pelos senadores.
