A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 699/23, que cria o Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). O objetivo é estimular a produção nacional e reduzir a dependência de importações.
O texto prevê crédito fiscal, linhas de financiamento e a criação de um fundo para apoiar investimentos no setor. O programa concederá até R$ 7,5 bilhões em subsídios em cinco anos para fábricas de fertilizantes que instalarem novas plantas ou expandirem e modernizarem as atuais, utilizando isenção de tributos federais.
Como os deputados alteraram a proposta aprovada anteriormente pelos senadores, o projeto volta agora para nova análise do Senado.
