A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora será analisada pelo Senado.
A proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno, e 461 votos a favor e 19 contra no segundo. A PEC estabelece uma transição gradual de até 14 meses para que empregadores e trabalhadores se adaptem às novas regras. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
O texto aprovado unificou duas propostas anteriores: uma que previa jornada de 36 horas semanais após dez anos e outra que sugeria a escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. O relator da PEC foi o deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
O PT votou unânime a favor da medida, com todos os 65 deputados presentes apoiando o texto. O PL teve nove votos contrários, 84 favoráveis e sete ausentes. O Novo registrou quatro votos contrários, uma ausência e nenhum voto favorável. Ao todo, 33 deputados estiveram ausentes da votação.
