A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 15 estados. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) seguem para promulgação.
Dos pedidos aprovados, 28 são de rádios comunitárias, sem fins lucrativos e com alcance restrito, cujas outorgas ocorrem por autorização, sem licitação. Outros 12 tratam de emissoras em frequência modulada (FM): nove por permissão (com licitação) e três por concessão (oriundas de adaptação de AM). A reunião foi presidida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Entre as emissoras com renovação aprovada estão a Associação Comunitária Central de Araraquara (SP), a Rádio Costa Azul de Ubatuba (SP) e a Associação Comunitária de Paulínia (SP), entre outras. Os relatores dos PDLs incluíram senadores como Beto Faro, Chico Rodrigues e Confúcio Moura.
