A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) projeto que institui protocolo nacional para adaptação, resposta e recuperação de povos indígenas em situações de risco e desastres climáticos, ambientais e sanitários.
O texto aprovado, recomendado pela relatora deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), prevê a criação de um comitê gestor vinculado ao protocolo nacional e a elaboração de protocolos locais para cada comunidade indígena.
As ações deverão respeitar a autonomia e os saberes tradicionais dos povos indígenas, com participação das comunidades na formulação e execução das medidas, conforme o substitutivo aprovado, que ajustou redações e retirou a composição nominal do comitê para evitar interferência no Poder Executivo.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), autora do projeto original, afirmou que é fundamental integrar os saberes tradicionais indígenas na gestão de riscos e desastres, garantindo segurança e respeito à autonomia dos povos.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado na Câmara e no Senado para virar lei.
