CCJ aprova protocolo nacional para atender vítimas de violência
Proposta estabelece regras para acolhimento humanizado em serviços públicos e privados.
Câmara aprova protocolo nacional para atendimento a vítimas de crimes
Projeto estabelece diretrizes para acolhimento e assistência a vítimas de crimes violentos…
Comissão aprova protocolo para povos indígenas em situações de risco
Projeto cria comitê gestor e prevê respeito à autonomia e saberes tradicionais…