O governador do Rio Grande do Sul recebeu nesta terça-feira (26) as listas tríplices para a nomeação de dois desembargadores do Tribunal de Justiça, uma vaga do Ministério Público e outra da advocacia, conforme o quinto constitucional.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entregou ao governador as listas tríplices com os nomes indicados para as duas vagas de desembargador. A vaga do Ministério Público conta com três candidatos, enquanto a da advocacia tem uma lista formada exclusivamente por mulheres, fato inédito no tribunal.
O governador afirmou que a escolha será feita com critério, considerando o perfil e a contribuição dos candidatos para a composição plural e qualificada do Tribunal. O presidente do TJ ressaltou o respeito institucional do processo e a qualificação dos indicados.
O processo segue o quinto constitucional previsto na Constituição Federal, que determina que um quinto das vagas dos tribunais seja ocupado por membros do Ministério Público e da advocacia com mais de dez anos de carreira. O chefe do Executivo tem até 20 dias para nomear os novos desembargadores.
