A Justiça da Bahia ampliou para R$ 120 mil a indenização que um pastor deve pagar ao ex-governador do PT por publicações ofensivas feitas em 2020 durante a pandemia da covid-19. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, que multiplicou por quatro o valor inicialmente fixado em primeira instância.
O processo teve origem em um vídeo divulgado pelo pastor, no qual ele acusou o ex-governador de “querer matar” pessoas ao demitir uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro, além de chamá-lo de “cretino” e “esquerdopata”. O tribunal entendeu que as declarações ultrapassaram a crítica política e configuraram desqualificação moral.
O ex-governador apresentou documentos que comprovaram que a demissão da médica ocorreu por motivos administrativos, sem envolvimento pessoal. A relatora do caso ressaltou que, devido à grande influência nacional do pastor e seus milhões de seguidores, ele deveria ter redobrado o cuidado com as informações divulgadas.
O contexto da pandemia agravou a situação, pois a divulgação de notícias falsas contra autoridades públicas aumenta a desinformação e prejudica a credibilidade das instituições de saúde. O valor da indenização foi fixado para cumprir finalidade pedagógica e reparatória, considerando a capacidade financeira do pastor.
O pastor afirmou que pretende recorrer da decisão.
