Leilão virtual de 112 imóveis na Pedra do Sal e Morro da Conceição, no Rio de Janeiro, começa neste domingo (24) e vai até terça-feira (26). Terras foram doadas à ordem religiosa por Dom João VI em 1821, mas moradores contestam a posse e recorrem a ações de usucapião.
Os imóveis residenciais e comerciais localizados na Região Portuária do Rio de Janeiro pertencem à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que assumiu a gestão do patrimônio em 2015. A entidade move ações judiciais contra ocupantes inadimplentes, buscando despejo e reintegração de posse.
Moradores contestam a validade da posse da ordem religiosa e ingressam com ações de usucapião, algumas iniciadas em 2011 e outras em 2024 e 2025. A Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo da Pedra do Sal também reivindica os imóveis e avalia ação judicial contra o leilão.
O leilão pode arrecadar pelo menos R$ 33 milhões, mas os compradores terão que arcar com custos para recuperar o casario histórico. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) limita a altura das construções a 7,5 metros para preservar a ambiência da Pedra do Sal.
