O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir até segunda-feira, 25, para definir detalhes da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Leo Prates, já tem a base do parecer pronta, faltando apenas definir se haverá transição e como será o escalonamento. O relatório deve ser apresentado na comissão especial na segunda-feira, 25, com votação prevista até quinta-feira, 28.
A PEC prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, e a concessão de dois dias de folga. Prates negou que haja transição para os dois dias de folga, que devem valer já em 2026. No entanto, um prazo de 120 dias pode ser dado para atualização das leis ordinárias que regulam categorias específicas.
Parlamentares discutem uma transição de até três anos para a redução total da jornada. Ministros do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência defendem a redução imediata. O relator expressou preocupação com a imagem do Congresso diante da população durante o processo.
