O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda-feira (25) as prisões preventivas dos condenados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A decisão vale até o trânsito em julgado das penas.
Em fevereiro, a Primeira Turma do STF condenou cinco pessoas por duplo homicídio, homicídio tentado, organização criminosa armada, obstrução à justiça e corrupção passiva, com penas que variam de 9 a 76 anos de prisão. Entre os condenados estão um conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, um deputado cassado, um delegado e ex-chefe da Polícia Civil, além de policiais militares.
Como ainda cabe recurso contra as condenações, as penas não são cumpridas de forma definitiva. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que não houve fatos novos que justifiquem rever as prisões preventivas e determinou a manutenção da custódia até o trânsito em julgado.
Dos condenados, apenas um cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde considerado frágil. Os demais estão em presídios do Rio de Janeiro.
