A Prefeitura de Belém multou em R$ 30 mil um estabelecimento de fast-food por danos em uma calçada histórica de pedra de lioz na avenida Nazaré, nesta terça-feira (26). A obra foi embargada e o local integra área tombada com valor arquitetônico e cultural.
Equipes de fiscalização identificaram a retirada e concretagem irregular de parte da calçada construída com pedra de lioz, material protegido por lei. A empresa recebeu prazo de 24 horas para apresentar as autorizações e licenças da intervenção.
As pedras retiradas foram recolhidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e serão reinstaladas pelo próprio empreendimento, sob orientação técnica e fiscalização das autoridades responsáveis pelo patrimônio histórico.
A operação contou com a participação da Sezel, da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel), da Secretaria Executiva de Licenciamento e do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura.
O secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, afirmou que as pedras de lioz têm proteção legal devido à relevância histórica e cultural. O material, extraído de Portugal, está presente na avenida Nazaré desde o fim do século XIX.
Fiscais também identificaram indícios de irregularidades ambientais e possíveis reincidências, o que deve ampliar a apuração administrativa. A Prefeitura informou que a continuidade dos serviços depende da regularização completa e recuperação da área danificada, e o estabelecimento está impedido de realizar novas intervenções.
