O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige escolas e estabelecimentos de ensino promoverem a conscientização sobre os direitos das crianças e adolescentes, além de mecanismos de proteção e canais para denúncias.
O projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos obriga escolas de todo o país a implementar medidas que promovam os direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa inclui a divulgação de canais para denúncias de maus-tratos e pedidos de ajuda.
Segundo o texto aprovado, as instituições de ensino devem garantir a conscientização dos estudantes sobre seus direitos e os mecanismos de proteção infantil. A proposta visa fortalecer a proteção e o respeito aos direitos infantojuvenis no ambiente escolar.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido e votado.
