O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). O texto prevê atendimento especializado, aceleração de estudos e criação de centros de referência. A matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, os estudantes identificados com AH/SD poderão receber aceleração de estudos, agrupamento com pares ou acesso a programas de enriquecimento curricular. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-sal, de loterias de quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb e do PAC.
Dados do Censo Escolar de 2025 apontam cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados, mas entidades como a Associação Mensa Internacional consideram o número subnotificado. O projeto cria um mecanismo de triagem anual com instrumentos pedagógicos, sem caráter diagnóstico, cujos resultados serão confidenciais para planejamento pedagógico.
