A Eagle Football Holdings, acionista majoritária com 90% da SAF do Botafogo, teve seu controle confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (21). O ministro Raul Araújo decidiu que disputas sobre gestão e governança devem ser resolvidas pela arbitragem da Câmara FGV, e não pela Justiça empresarial do Rio de Janeiro.
O STJ rejeitou ações do clube associativo e do empresário John Textor, que tentavam retirar da Eagle seus poderes políticos na SAF do Botafogo. A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia suspendido esses poderes, permitindo o retorno de Textor à gestão, mas a arbitragem da Câmara FGV vinha reconhecendo o direito da Eagle de participar das decisões estratégicas.
O ministro Raul Araújo afirmou que a Justiça empresarial extrapolou sua competência ao interferir na estrutura da companhia antes da recuperação judicial formal. Segundo ele, essa interferência compromete a eficácia da arbitragem e a previsibilidade das relações empresariais.
Com a decisão, a arbitragem da Câmara FGV permanece responsável por todas as questões relacionadas à gestão e governança da SAF Botafogo. A Eagle é representada pelas bancas Bermudes Advogados e Mattos Filho, enquanto o clube, a SAF e Textor contam com diversos escritórios jurídicos.
