O governo australiano dobrou a multa para plataformas que desrespeitarem a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos. A penalidade máxima subiu para US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões), visando conter a evasão das restrições impostas no final de 2025.
O órgão regulador de internet, eSafety, iniciou investigações contra Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat. As suspeitas envolvem violação da lei que restringe o acesso de menores de 16 anos a essas plataformas. O anúncio representa a primeira avaliação pública do cumprimento da legislação, que é observada por outros países.
A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, declarou que o órgão está reunindo provas para aplicar penalidades. Ela comentou que, apesar de medidas iniciais das empresas, há preocupação de que algumas não estejam cumprindo integralmente a lei australiana.
A legislação proíbe o acesso de menores de 16 anos e prevê multa de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por descumprimento. As plataformas abrangidas incluem Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch.
Dados do setor indicaram que um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utilizava redes sociais mesmo com a proibição. O eSafety apontou falhas graves, como a permissão de múltiplos testes de idade até que o resultado fosse superior a 16 anos.
