A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na última semana. A medida reacendeu o debate sobre o tema, em um momento em que as próximas eleições exploram o medo da impunidade.
A aprovação pela CCJ da Câmara trouxe o tema da redução da maioridade penal novamente ao centro das discussões políticas. A proposta visa alterar a idade mínima para o sistema penal de dezoito para dezesseis anos.
O debate sobre a questão é recorrente, especialmente em períodos eleitorais, quando a preocupação com a permanência de criminosos impunes ganha destaque na opinião pública. A matéria original indicou que a discussão exige uma análise mais aprofundada sobre a realidade social.
