A Receita Federal anunciou a adoção de um novo formato de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que incluirá letras, além de números. A mudança, que começa gradualmente em julho, afetará apenas novas inscrições, buscando ampliar a capacidade do sistema tributário brasileiro.
O novo CNPJ alfanumérico manterá a estrutura de 14 caracteres, mas permitirá a inserção de caracteres de A a Z entre os dígitos. Segundo a Receita Federal, a alteração é necessária porque o modelo puramente numérico está próximo do limite de combinações, dado o aumento no número de estabelecimentos no país.
Empresas já registradas não precisam realizar nenhuma ação junto aos órgãos federais, estaduais ou municipais, pois os sistemas públicos serão atualizados para aceitar ambos os formatos. Contudo, empresas que utilizam sistemas para emissão de notas fiscais ou controle tributário devem adaptar seus softwares e bancos de dados para reconhecer o novo padrão.
O cálculo do Dígito Verificador será mantido pelo método Módulo 11, mas adaptado para incluir letras. Cada caractere será convertido em valor numérico com base na tabela ASCII. A mudança também se insere no processo de modernização tributária, preparando o caminho para a implementação de novos tributos.
