Crianças vítimas de estupro deram à luz 188.769 bebês no Brasil entre 2015 e 2024, segundo dados de nascidos vivos do Ministério da Saúde. No período de dez anos, a média apontou que sete bebês a cada mil nascimentos foram gerados por meninas menores de 14 anos.
A legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos, crime que prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. Em 2024, o registro consolidado indicou 12.004 nascimentos de crianças de 10 a 14 anos e três de menores de 10 anos.
O sociólogo Cauê Martins, coordenador temático de infância e adolescência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que os números refletem uma ‘naturalização desse tipo de situação envolvendo crianças e adolescentes’. Martins comentou que a suspensão de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pelo Senado dificulta o aborto legal em crianças.
O pesquisador alertou que a suspensão pode ser mais prejudicial para crianças de classes sociais mais baixas, pois o acesso ao serviço dependerá da condição social. Os dados de dez anos revelam que meninas pardas foram as maiores vítimas, com 131.219 casos, e o Nordeste lidera as regiões com mais nascimentos.
