Senado dificulta aborto legal em casos de violência sexual
Decreto legislativo derruba diretrizes do Conanda, e pré-candidatos apoiam a mudança que…
Justiça mantém multa à Prefeitura por negar aborto legal
TJ-SP confirma penalidade de R$ 24,85 milhões após município descumprir ordem judicial…
Ato na Paulista defende manutenção do aborto legal
Manifestantes protestam contra a suspensão de resolução do Conanda que garantia atendimento…
Senado aprova medida que restringe aborto legal de menores
Projeto de decreto legislativo suspende regulamentação, podendo dificultar o procedimento em casos…
Senado derruba norma que protegia vítimas de violência sexual
A aprovação do PDL 3/2025 revoga diretrizes do Conanda sobre atendimento e…
Crianças vítimas de estupro geram 188 mil bebês no Brasil
Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2015 e 2024, 7…
Senado derruba orientações sobre aborto legal
Decisão do Senado contraria diretrizes do Conanda, que visavam facilitar o acesso…
Entidades contestam decisão do Congresso sobre aborto em menores
A derrubada de norma do Conanda pelo Senado gera disputa judicial no…
Senado suspende orientação que garantia aborto legal a menores
Projeto de decreto legislativo revoga diretrizes do Conanda, dificultando o acesso ao…