Uma editora ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abriu processo seletivo para contratar um designer multimídia em regime de pessoa jurídica (PJ). A vaga, que prevê trabalho remoto e até trinta horas semanais, contrasta com o discurso histórico do movimento contra a pejotização.
A contratação por PJ, que transforma o profissional em empresa individual, diverge da crítica histórica do MST à substituição de contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por vínculos empresariais. O movimento já havia criticado decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliaram a terceirização, alegando que tais medidas incentivam a precarização do trabalho no campo.
A vaga da editora exige, além de requisitos técnicos, afinidade com temas políticos e interesse no universo editorial e cultural. Embora o modelo PJ seja reconhecido pela legislação brasileira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que a contratação como pessoa jurídica não configura automaticamente fraude trabalhista, citando a jurisprudência da Corte.
