Tag: pejotização

Justiça Retoma Análise de Ações Sobre Pejotização

Ministro do STF determina que processos sigam curso até o TRT, aguardando…

Carla Fernandes

Ministro do STF destrava ações sobre pejotização na Justiça do Trabalho

Decisão permite prosseguimento de processos em primeira instância, enquanto aguarda tese definitiva…

Carla Fernandes

Gilmar Mendes suspende paralisação de processos sobre pejotização

Ministro do STF permite andamento de ações trabalhistas até o 2º grau,…

Carla Fernandes

Gilmar Mendes libera andamento de processos sobre pejotização

Decisão permite que ações trabalhistas voltem a tramitar em instâncias inferiores, mas…

Carla Fernandes

Editora do MST abre vaga PJ e contraria discurso do movimento

Processo seletivo para designer multimídia em regime de pessoa jurídica gera debate…

Carla Fernandes

Justiça do Trabalho registra 1,2 milhão de reclamações sobre contratos PJ

Critérios documentais definem vínculo empregatício em processos que aguardam decisão final do…

Carla Fernandes

Pedido de vista adia votação da PEC que acaba com jornada 6X1

Comissão especial deve votar proposta que reduz jornada para 40 horas semanais…

Carla Fernandes