O governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, publicada na última quinta-feira (18), estabelece um prazo de até 12 meses para que as plataformas digitais implementem as novas exigências.
A iniciativa torna o país o primeiro do mundo árabe a definir idade mínima obrigatória para acesso a plataformas digitais. Segundo o governo, a regra busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O objetivo é reduzir riscos ligados à exposição a conteúdos inadequados, interações inseguras e coleta de dados pessoais.
As novas normas impedem que menores de 15 anos criem ou mantenham contas pessoais, além de proibir a publicação de conteúdos, comentários e a participação em grupos públicos. Usuários com 15 e 16 anos podem acessar, mas estarão sujeitos a medidas adicionais de segurança.
As empresas responsáveis pelas plataformas devem implementar mecanismos rigorosos de comprovação de idade, utilizando sistemas de identificação digital e inteligência artificial. A autodeclaração de idade não será aceita. Além disso, as plataformas deverão remover contas de menores de 15 anos e cessar o uso de dados infantis para publicidade direcionada.
