O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou a existência de ativismo judicial na Corte. Contudo, o magistrado declarou que o Tribunal pode ser “invasivo” quando demonstra grande vontade de decidir um tema, segundo ele, durante o 16º Simpósio de Direito Constitucional, em Curitiba.
Fux afirmou que o Judiciário não age de ofício, mas que, no esforço para solucionar questões, o Supremo Tribunal Federal pode se tornar “efetivamente invasivo”. O ministro declarou que a Corte “deveria efetivamente devolver para o Congresso aquilo que cabe ao Congresso decidir”.
A declaração ocorreu na abertura do 16º Simpósio de Direito Constitucional, realizado no Teatro Guaíra, em Curitiba, no dia 4 de junho de 2026. O evento reuniu magistrados, membros do Ministério Público, advogados e pesquisadores de diversas regiões do Brasil.
