A Justiça Federal condenou seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema ligado a contratos da Petrobras. A decisão, proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, resultou de investigações do Ministério Público Federal sobre um cartel que fraudou a estatal entre 2004 e 2014.
O Ministério Público Federal informou que a organização criminosa combinava previamente os vencedores de licitações e pagava propinas a gestores da estatal para garantir a execução dos contratos. Os condenados direcionaram obras e serviços em três refinarias: a Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); a Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).
O esquema envolvia três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e três operadores financeiros. Para ocultar os recursos ilícitos, o grupo usava contratos fictícios de prestação de serviços, notas fiscais falsas e empresas de fachada, movimentando valores por saques em espécie e operações no exterior.
A fraude gerou prejuízos à estatal. Em um contrato na Revap, o valor acordado superou a estimativa inicial da Petrobras em 39,42%. A Receita Federal confirmou a fraude e autuou a empresa envolvida em mais de R$ 107 milhões.
Três ex-executivos foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, com penas variando de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de reclusão. Os outros três réus, operadores financeiros, receberam pena de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
