A mãe do menino Henry Borel deixou o Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Ela foi solta após o Conselho de Sentença afastar a acusação de homicídio doloso, classificando o crime como culposo. A magistrada concedeu perdão judicial, embora a condenação tenha sido mantida por negligência.
A decisão de soltura foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, após o julgamento da morte do menino. Os jurados entenderam que a mãe agiu com negligência, o que desclassificou o crime para homicídio culposo, sem intenção de matar. A magistrada, então, concedeu perdão judicial, mas reconheceu a omissão da mãe diante das agressões e tortura sofridas por Henry, fixando pena de um ano e quatro meses de detenção.
Enquanto a mãe foi beneficiada pela medida, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior foi condenado por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena total aplicada ao ex-namorado foi de 43 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, e ele permanece detido.
Apesar do perdão judicial, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva da professora. O pai do menino, Leniel Borel, e o assistente de acusação Cristiano Medina informaram que buscarão recursos contra a decisão referente à mãe.
