O Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) denunciou a existência de um “muro de privilégios” no Judiciário brasileiro em carta aberta ao ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ. A entidade alega que o sistema opera sob regras distintas para juízes de primeira instância e membros das cortes superiores.
Segundo o Sindmagis, existe uma “doutrina do duplo padrão de moralidade” no Judiciário. Magistrados da base enfrentam controle rígido, metas de produtividade e risco de punição, enquanto as instâncias superiores estariam protegidas por maior flexibilidade e menor fiscalização. A carta também critica a rotina de eventos suntuosos patrocinados por institutos privados ligados a membros das cúpulas, com apoio de grandes grupos econômicos.
A denúncia ocorre em um contexto de questionamentos sobre a relação de ministros do STF com grandes grupos privados, como o Banco Master, envolvendo contratos e viagens de familiares. O sindicato afirma que tais situações geram indagações sobre conflitos de interesse que não recebem o mesmo tratamento dispensado aos magistrados de carreira.
Para ilustrar a crítica, a Sindmagis comparou a situação ao Muro de Berlim, afirmando que em Brasília se vê “a edificação de um novo muro”. A entidade rejeita a ideia de conformismo, declarando que o sentimento na magistratura de carreira é de “revolta silenciosa e de vergonha institucional”.
O sindicato cobra tratamento igual para todos os magistrados e apela diretamente ao presidente do STF e do CNJ, pedindo que “a Constituição seja honrada” e que o muro seja derrubado. O STF e o CNJ não se pronunciaram sobre o documento até o momento.
