Tag: magistratura

Polícia Federal planeja trazer chefe do PCC preso na Bolívia ao Brasil

Protestos na Bolívia atrasam transferência do traficante condenado a quase 126 anos…

Carla Fernandes

STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão da Primeira Turma determina perda do cargo como punição máxima após…

Carla Fernandes

STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes

Ministros rejeitam recurso da PGR e confirmam decisão que considera medida incompatível…

Carla Fernandes

STF mantém proibição da aposentadoria compulsória para juízes

Primeira Turma rejeita recursos e confirma que punição não pode ser aplicada…

Carla Fernandes

STF confirma fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão elimina pena máxima de aposentadoria compulsória para magistrados com faltas graves,…

Carla Fernandes

STF acaba com aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão da Primeira Turma determina perda do cargo para magistrados punidos por…

Carla Fernandes

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes com infrações graves

Ministros decidem que magistrados condenados devem perder o cargo, não se aposentar…

Carla Fernandes

Ministro do STF vota para acabar com aposentadoria compulsória remunerada a juízes

Flávio Dino afirma que punição não pune e defende perda do cargo…

Carla Fernandes

Fachin defende contracheque único para magistratura com transparência

Presidente do STF e CNJ afirma que padronização valoriza juízes e facilita…

Carla Fernandes